Título: Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista Sob a ótica Juridica
Autores: Sandra A.S.Craveiro/ Renato S.M.Craveiro

Edição :01/2008
Páginas: 114


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Prefácio:

A Dra. Sandra Craveiro e seu filho Renato Craveiro criaram condições de avaliar seu trabalho, unindo o útil ao responsável. Depois de exaustiva pesquisa, apresentaram um trabalho inédito que sem dúvida prestará um inestimável  serviço á classe odontológica.

Até o presente momento a classe odontológica tinha apenas o conhecimento  da  Lei nº5.081 de 24 de agosto de 1966,que regulamenta a Odontologia. Porém, este estudo clareia os horizontes  quanto á responsabilidade civil e a responsabilidade contratual, ainda  que não escrita,alertando o profissional quanto aos deveres iniciais.

Alerta a classe Odontológica para a necessidade de não incorrer no grave erro da negligência,imprudência e Imperícia tratando de normas jurídicas colocadas á nossa disposição.

Dr. Walter Rino
CDMS-CRO 2043 Ortodontista

 Sumário:

 Prefácio.................................................................................................11
 Introdução............................................................................................16
1. Da responsabilidade Civil.............................................................21
1.1 Visão Histórica..............................................................................22
1.2 Responsabilidade Civil e Penal................................................26
1.3 Da responsabilidade Contratual e Extracontratual................29
1.4 Da Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.............................30
 1.4. 1  Responsabilidade Odontológica........................................35

2. OBRIGAÇÕES DE FAZER.............................................................39
2.1 A Teoria do Resultado.................................................................40
2.2 Obrigações de Meio e de Resultados......................................42
2.3 Especialidades Odontológicas de Meio no Brasil.................46

3. A obrigação do Cirurgião-Dentista...............................................67
3.1 Natureza Jurídica...........................................................................71

4. O Direito à Informação....................................................................75
4.1    Código de defesa do Consumidor.........................................75
4.2 Responsabilidade do Cirurgião-Dentista................................77
4.2. 1 Termo de Esclarecimento.......................................................78

5. Ética Profissional.............................................................................83
5.1 O Cirurgião-Dentista e seu Regulamento...............................86
5.2 O exercício da Ética na Odontologia.........................................87
5.2. 1 Processos e Responsabilidade Profissional....................89
5.2. 2 Do Prontuário Digital...............................................................98
5.3 Técnico em Prótese Dentária....................................................99
5.4 Auxiliar de Consultório Dentário..............................................101

6. Da Responsabilidade Civil da Cooperativa Médica..............103

7. Alguns Cuidados que Devem ser Tomados por
     Parte do Cirurgião-Dentista........................................................105

8. Jurisprudência................................................................................107

Conclusão............................................................................................109

Referências Bibliográficas................................................................114
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